Home- busca: Sergio Ricardo de Souza
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional
Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:47
Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero
Por João Marcos Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:49
Inventário Extrajudicial e seus Requisitos
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:22
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.
Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:56
Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar
Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:21
Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais
Os conselhos são apresentados pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Arcos Dorados, que juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:22
Os fins e os meios (execução provisória da pena em segunda instância)
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21
A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988
Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:45
Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?
Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:59
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:44
Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:46
No Inventário Extrajudicial é necessário ter Advogado
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:20
Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:06
Inventário: conceito, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:41
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Blog Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:45
O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
Por Hilton de Souza.
